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“A Escola também é aqui”
Procedimento de Inscrição no CTL - Valência Pré-Escolar (AAAF)
PASSO 1 - CONCORDAR:
PASSO 2 - PREENCHA A FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome Criança/Aluno
Com quem vive?
Morada
Nome do Pai
Local de Trabalho
Data de nascimento
NIF
Cartão Utente
Localidade
Codigo Postal
Profissão
Telemovel
Telefone
Nome da Mãe
Local de Trabalho
Profissão
Telemovel
Telefone
Tem alguma doença ou alergia que mereça atenção especial?
Em caso de necessidade (Febre) pode dar-se Ben-u-Ron?
Toma permanentemente algum medicamento (em caso afirmativo indicar qual e anexar a indicação médica)
Caso tenha assinalado o campo "Outro", identifique o Encarregado de Educação:
Grau de Parantesco/Tutor
Nome Completo
Cartão de Cidadão
Telefone
Pessoas a quem se pode confiar a criança e grau de parentesco:
Nome
Nome
Nome
Parentesco
Parentesco
Parentesco
BI/CC
BI/CC
BI/CC
Assinale os dias em que o seu Educando vai frequentar o CTL durante a interrupção lectiva do mês de setembro:
Alargamento de Horário
(Observação: esta informação será utilizada na estimativa do número de almoços necessários assim como na afetação dos recursos humanos pelo que solicitamos rigor na marcação, e que os avisem caso haja alterações na intenção, após formalização da inscrição.)
Pode optar por enviar .PDF com todo o boletim de vacinas.
Ou anexar em formato .JPG
PASSO 3 - DOCUMENTOS PARA O CALCULO DAS MENSALIDADES
Nota Prévia: os documentos solicitados nas alíneas seguintes são necessários para o cálculo das mensalidades, de acordo com o Regulamento do Município de Oeiras para as AAAF dos Estabelecimentos de Educação Pré‐Escolar.
“Nos casos de falta de apresentação dos documentos comprovativos atualizados, a criança será posicionada no 5º Escalão da Tabela de Comparticipações” (Artigo 11º do mesmo Regulamento: https://educacao.oeiras.pt/Documents/Regulamento_Municipal_AAAF‐ PH_aprovado_junho2014.pdf
a) Declaração da Segurança Social, com assinatura eletrónica válida (sinal de certo com cor verde - Ver Exemplo)
b) Declaração de IRS e respetivos anexos
c) Demonstração de Liquidação de IRS (ver exemplo), ou Recibo de Liquidação (ver exemplo)
d) Comprovativo do valor da renda de casa ou da prestação devida pela aquisição de habitação própria
e) Comprovativo de Agregado Familiar
PASSO 4 - ENVIAR O PROCEDIMENTO
Normas de acesso ao CTL: o serviço de CTL (AAAF + CAF) tem como objectivo ajustar a necessidade e o tempo de permanência das crianças/alunos no CTL ao estritamente necessário, para atender às necessidades das famílias na conciliação com a atividade profissional. Face ao exposto, e para dar resposta às linhas de planeamento do Ano Letivo 2020-2021 face ao Covid 19, estabelecidas pelo Município de Oeiras e Agrupamento de Escolas Santa Catarina, no ato de inscrição os Encarregados de Educação deverão comprovar através da declaração da entidade patronal o seu horário de trabalho e a necessidade desta resposta. Caso seja profissional liberal, deverá entregar uma declaração sob compromisso de honra que necessita do CTL por motivos profissionais.
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